Testes de ADN aumentam em Portugal

Mais de 150 000 portugueses – a maioria com mais de 35 anos – não têm o nome do pai no bilhete de identidade, realidade que, entretanto, a lei forçou a diminuir. Atualmente, em Portugal, sempre que há um registo de nascimento com paternidade omissa é enviada certidão ao tribunal para processo de averiguação oficiosa, embora existam casos em que são os próprios pais (com dúvidas) a exigir a execução do exame. Foi o que aconteceu com Ricardo Quaresma, o jogador português atualmente ao serviço do Besiktas, da Turquia, que em 2009 solicitou a realização de um teste de paternidade para provar que era pai de Ariana, filha de Cátia Costa, então sua ex-namorada (a relação começou em junho de 2008 e terminou em dezembro de 2009, altura em que Cátia já estava grávida de cinco meses).

Quando a história foi tornada pública, Quaresma afirmou que assumiria naturalmente todas as suas responsabilidades, caso o teste desse positivo, e foi isso que aconteceu. À semelhança do jogador, milhares de portugueses – sobretudo homens – exigem a realização de exames de ADN para confirmar a autenticidade da paternidade. Só no primeiro semestre de 2011, o Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) efetuou 3057 testes nas suas delegações de Lisboa, Porto e Coimbra, prevendo-se que até ao final de 2011 houvesse um acréscimo de exames em relação ao ano anterior (5595 testes). A eficácia dos testes é praticamente absoluta (a regra é que a probabilidade de paternidade seja superior a 99,99 por cento) e, de acordo com as estimativas apontadas pelos especialistas, 30 em cada 100 dão resultado negativo. Relembre-se o caso de Toy que, depois de submetido a mais do que um exame de ADN, conseguiu provar que não era pai de Gabriel, filho de Elisabete Silva, com quem o cantor admitiu ter tido uma relação extraconjugal.

Diversidade de pedidos
Para além dos exames que permitem assegurar quem é o pai da criança, é frequente a realização de testes de parentesco com mães, para tirar teimas em relação a eventuais trocas de bebés na maternidade, ou em situações de adoção, quando existem dúvidas sobre a identidade da pretensa mãe biológica. Apesar da maioria dos pedidos ser feita por progenitores, a verdade é que também existem irmãos ou meios-irmãos a solicitar a realização de testes, com o intuito de esclarecer se partilham, de facto, o mesmo progenitor. No entanto, há mais situações. Este tipo de exames pode ainda determinar se um homem é o avô biológico do pretenso neto ou se supostos primos pertencem à mesma família, nos casos em que estão em causa questões de partilha de heranças.